Sobre

O Escritório Pinheiro Mourão Raso e Araújo Filho Advogados detém experiência diferenciada na estruturação jurídica de projetos de infraestrutura, notadamente nas áreas de energia elétrica, telecomunicações, sistemas viários e saneamento, tendo atuado em processos de privatização e de concessões de serviços públicos.
Com o advento das parcerias público-privadas, passou a ter atuação destacada nessa área, situando-se como escritório-referência neste segmento.

A equipe de profissionais de PINHEIRO, MOURÃO, RASO E ARAÚJO FILHO ADVOGADOS prestou assessoria jurídica ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DER-MG na modelagem da Parceria Público-Privada para a Rodovia MG-050, sendo esta a primeira Concessão Patrocinada no setor rodoviário no país. A coordenação dos serviços jurídicos foi feita pelo Advogado-sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro. Na seção “Projetos” é apresentado o trabalho “A Concessão Patrocinada da Rodovia MG-050 – A Visão Jurídica do Projeto”, que destaca os principais aspectos do edital de licitação para o projeto.

A equipe prestou também serviços à Companhia Paulista de Parcerias (CPP) na modelagem de concessão administrativa para a modernização de Complexo Desportivo no Estado de São Paulo. A coordenação dos serviços jurídicos foi feita pelo Advogado-sócio Antônio Fernando Guimarães Pinheiro.

O escritório assessorou a empresa contratada pelo Estado de Minas Gerais para os estudos de modernização do Complexo Esportivo Mineirão-Mineirinho, localizado em Belo Horizonte, visando sua modernização para atendimento às exigências da FIFA, visando a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

O Escritório presta ainda assessoria a grupos empresariais na modelagem de projetos de Parceria Público-Privada, através do mecanismo de manifestações de interesse, na área de saúde, saneamento, rodovias, sistemas ferroviários e portos.